Apagão 2009, Queimou algum aparelho eletrônico?

No dia 10 de novembro uma boa parte do Brasil ficou no escuro, aliás pela 4º vez em uma década. Mas toda esta história do “apagão 2009”, você com certeza já está cansado de ouvir. O que você talvez não saiba é que se algum aparelho eletrônico seu queimou com o apagão, ou alimentos perecíveis que estavam dentro da sua geladeira (agora queimada) estragaram, você tem direito a Ressarcimento.

De acordo com a Resolução Normativa n° 360, publicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 14 de abril de 2009, o consumidor tem o prazo de 90 dias corridos, a partir do apagão (10/11/2009), para solicitar o ressarcimento (indenização) do prejuízo junto à distribuidora de energia (empresa pela qual você recebe a conta de luz). Para isso, quem for reclamar com a distribuidora deve mostrar documentos que provem ser ele o titular da conta, ou seu representante legal.

Feito o pedido, a distribuidora investigará a causa da queima do aparelho. Caso seja constatado que o problema não ocorreu devido ao Apagão 2009 distribuidora fica isenta de qualquer culpa e você não será ressarcido.

A análise do aparelho pode ser feita na casa do usuário, ou o agente da distribuidora o leva para posterior verificação, fica a critério do usuário. Mas fique atento ao seguinte: você deverá ser avisado sobre o horário aproximado no qual o agente aparecerá para vistoriar o aparelho e, além disso, há o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de reclamação, para que a vistoria seja feita.

Diferentemente de outros aparelhos elétricos, para itens como geladeiras (ou qualquer equipamento usado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos), o prazo para inspeção e vistoria é de um dia.

Após a vistoria, a distribuidora terá 15 dias para informar o veredito. Entretanto, se você está devendo alguma fatura da conta, o prazo fica suspenso até o pagamento dela e, passe a suspensão de 60 dias, o pedido será indeferido. Por fim, a distribuidora tem 20 (vinte) dias para indenizar o usuário que tiver o seu pedido de ressarcimento deferido.

Claro que isso é na teoria. Ms enquanto isso fique com a volta do apagão do Rio de Janeiro.